Termos de Uso

SOBRE NOSSO WEBSITE

Este site e seu conteúdo (o “Site”) são de propriedade exclusiva da PAGMED MEIOS DE PAGAMENTO ESPECIALIZADOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS S.A., sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.186.815/0001-38 (“PagMed”). Todos os direitos estão reservados e preservados pela legislação de direitos autorais.

Estes termos e condições de utilização do Site (“Termos de Uso”) têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do Site, sem prejuízo da concomitante aplicação da legislação vigente aplicável.

O cadastro e acesso ao Site implicam na aceitação total das disposições destes Termos de Uso. Caso não haja concordância com alguma disposição aqui presente, o usuário não deve cadastrar-se e/ou acessar o Site.

CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO E CADASTRO AO WEBSITE

O acesso ao Site é gratuito, através de qualquer dispositivo com acesso à Internet.

O Site é direcionado para maiores de 18 (dezoito) anos. É permitido o acesso ao Site por menores de 18 anos, desde que sejam assistidos e representados, durante todo o acesso, por seus representantes legais.

A PagMed é uma empresa atuante no ambiente da saúde, cuja missão é conectar outras empresas do mercado aos usuários de serviços de oftalmologia, visando proporcionar à clínicas, hospitais e seus clientes, ferramentas facilitadoras e processos estruturados através da interação em sua plataforma digital, promovendo a execução de procedimentos médicos de baixa complexidade, bem como facilitando as transações financeiras que envolvam a prestação desses serviços.

Para o cadastro no Site, os usuários deverão fornecer dados pessoais, como por exemplo: nome, endereço, número de telefone, entre outras informações. Ao preencher os dados solicitados, os usuários sempre deverão prezar pela veracidade e exatidão dos mesmos, sabendo que poderão responder judicialmente pelo fornecimento de informações incorretas.

Todas as informações pessoais fornecidas voluntariamente ou através de procedimentos automatizados estão sujeitas às medidas de segurança para impedir acesso, uso e divulgação não autorizados e estão sujeitas às disposições presentes no Aviso de Privacidade do Site.

São de inteira responsabilidade do usuário a veracidade e exatidão das informações fornecidas, bem como a constante atualização dessas.

Os cadastros efetuados no Site são individuais e intransferíveis. O usuário será o único responsável pela guarda e uso das senhas de acesso concedidas para utilização do Site, devendo comunicar imediatamente à PagMed sua perda, extravio ou furto.

A PagMed não será responsável por cadastros e acessos realizados por terceiros não autorizados pelo usuário.

A PagMed reserva-se o direito de verificar a veracidade dos dados informados por cada usuário no momento do cadastro, excluindo aqueles usuários que prestarem informações identificadas como falsas, bem como informações incompletas ou incorretas quanto aos campos de preenchimento obrigatório.
A PagMed e seus parceiros poderão consultar informações adicionais sobre os usuários em fontes de naturezas diversas, bem como realizar contatos telefônicos com o próprio ou com terceiros por ele indicados.

A PagMed não é responsável pelo acesso ou uso de informações fraudulentas por parte de terceiros em seu nome, tais como, mas não somente, mediante falsidade ideológica.

A PagMed poderá fazer contatos ativos com os titulares de dados, seja via PagMed ou através de nossos parceiros, seja por telefone, mensagens (e-mail, SMS e aplicativos de mensagens) ou comunicações em nossas plataformas (website, aplicativos, redes sociais ou outras); tudo para prestar informações ou orientações sobre sua jornada com o PagMed, sugerir aos usuários opções de atendimento que estejam de acordo com a sua necessidade e para apresentar benefícios e oportunidades especiais.

Nosso objetivo é oferecer aos titulares de dados a possibilidade de comunicação com a PagMed ou com nossos parceiros, através do envio personalizado de notícias, ofertas e benefícios que atendam às suas necessidades e interesses, visando aprimorar sua jornada de saúde.

CONTEÚDOS DOS USUÁRIOS

Os conteúdos gerados pelos próprios usuários e o acesso aos links para sites de terceiros são de responsabilidade e propriedade dos mesmos, e serão respeitados pela PagMed de acordo com a legislação aplicável.

O usuário responsabiliza-se integralmente pela veracidade e legalidade dos conteúdos disponibilizados ao Site. São terminantemente proibidas mensagens:

Indecorosas, preconceituosas, desrespeitosas, discriminatórias ou difamatórias;
Anônimas e/ou que criem falsa identidade;
Que atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, e/ou moral de qualquer pessoa;
Que atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer dispositivo legal;
Que constituam qualquer espécie de plágio ou violação de direitos autorais;
Que infrinjam a legislação brasileira.

O usuário assume plena e total responsabilidade em relação ao conteúdo inserido no Site.
A PagMed reserva-se o direito de excluir qualquer conteúdo de usuário que julgue inapropriado e/ou que conflite com as disposições destes Termos de Uso.

CONTEÚDOS DE TERCEIROS

Durante a navegação, o usuário poderá ser redirecionado para sites de terceiros. A PagMed não endossa, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites terceiros, sendo todo o conteúdo desses sites (ainda que veiculados através do nosso Site) é de exclusiva responsabilidade dos terceiros que os disponibilizam.

Todos os anúncios, ofertas, promoções, marcas, textos e conteúdos de terceiros veiculados através do Site são de propriedade de seus respectivos titulares.

Da mesma forma, tendo em vista que o Site poderá disponibilizar gratuitamente informações sobre serviços especializados de terceiros, a PagMed não se responsabiliza pelo relacionamento entre seus usuários e esses prestadores de serviços, não garantindo em qualquer hipótese, os produtos ou serviços adquiridos pelo usuário, ou os preços e serviços anunciados, isentando-se de qualquer responsabilidade nesse sentido.

A PagMed não é responsável pelos produtos ou serviços de terceiros veiculados através do Site, bem como não é responsável pelas ofertas comerciais publicadas por esses terceiros e/ou pela entrega de seus produtos e serviços.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos relativos ao Site, seus conteúdos e os produtos apresentados são de propriedade da PagMed, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, códigos, bases de dados e no que tange à forma estrutural, à arquitetura das bases e a forma como as informações estão organizadas, bem como todos os demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela PagMed; da mesma forma é expressamente proibida a utilização indevida de quaisquer conteúdos ou marcas apresentadas no Site.
Salvo se expressamente autorizado pela PagMed, fica expressamente proibido:

Reproduzir, divulgar, copiar, ceder, vender, alienar, ou transferir, total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, a qualquer título, qualquer conteúdo ou marca disponibilizados através do Site, bem como quaisquer outros direitos a eles referentes;
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Desenvolver, criar ou patrocinar quaisquer programas, técnicas e/ou softwares maliciosos que possam alterar ou copiar o Site;
Criar cópias digitais ou físicas, em qualquer mídia do Site ou em qualquer parte de seu conteúdo.

O usuário comprovadamente infrator responderá administrativamente, judicialmente ou extrajudicialmente por todo e qualquer dano, real ou potencial, causado pela prática de atos ilícitos no, ou através do Site, sem prejuízo do direito de regresso da PagMed, no que for cabível.

USO DE IMAGENS

Parte das imagens e ilustrações publicadas no Site e nos nossos canais de comunicação online são obtidas de bancos de imagens profissionais e têm o intuito meramente de tornar mais agradável a experiência de sua navegação.

Nenhuma imagem que retrata pessoas, faces ou olhos, tem a intenção de insinuar ou prometer resultados.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Pagmed, suas empresas coligadas, parceiros, sócios, administradores, colaboradores e empregados não se responsabilizam, em qualquer hipótese, por qualquer dano, material ou moral, decorrente de “caso fortuito e/ou força maior”, ou seja, que não tenham ocorrido pela ação direta ou indireta da Pagmed, suas empresas coligadas, parceiros, sócios, administradores, colaboradores ou empregados, não cabendo, portanto, nessas hipóteses, nenhum direito de indenização aos usuários.

Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, a Pagmed, suas empresas coligadas, parceiros, sócios, administradores, colaboradores e empregados não se responsabilizam por interrupções ou suspensões de conexão ocasionadas por caso fortuito ou de força maior, como, por exemplo, informações perdidas, incompletas, inválidas ou corrompidas, bem como intervenções de hackers e softwares maliciosos, sobre os quais a Pagmed não tem nenhum controle, direto ou indireto.

A Pagmed, suas empresas coligadas, parceiros, sócios, administradores, colaboradores e empregados também não serão responsáveis por transmissões de computador que estejam incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, “hardware” ou “software”, à disponibilidade e acesso à internet, assim como qualquer informação incorreta ou incompleta sobre quaisquer produtos e qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo, que possa ocorrer durante o processamento das informações no Site, eximindo-se, por conseguinte, de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.

É de inteira responsabilidade do usuário manter o ambiente de seu computador seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos e, ainda, utilizar-se de softwares atualizados e eficientes para a plena navegação no Site.

DISPOSIÇÕES GERAIS

A PagMed reserva-se o direito de alterar as disposições destes Termos a qualquer tempo. A omissão ou tolerância da PagMed em exigir o estrito cumprimento das condições destes Termos de Uso não constituirá novação ou renúncia, nem impedirá que a PagMed possa exercer esses direitos a qualquer tempo.

Em caso de suspensão do Site por problemas de acesso à Internet, intervenção de hackers, vírus ou softwares maliciosos, falha de software ou hardware, queda de energia ou em decorrência de casos fortuitos ou de força maior, ou por qualquer problema do qual a PagMed não tenha controle, não será devida qualquer indenização aos usuários.

A PagMed poderá também a qualquer momento, interromper o acesso ao Site para fins de manutenção, atualização e ajustes de configuração, bem como cancelar, imediatamente, o acesso ao Site de usuários que descumprirem quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso e/ou na legislação aplicável.

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